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Coluna do DrPuppet #27: Semelhanças entre os casos IDM e Robot

O início de 2017 deu continuidade a polêmicas que esperávamos terem terminado com o fim de 2016. O grupo Ilha da Macacada não competirá no Circuito Desafiante e no CBLoL, por rompimento da parceria com a KaBuM e pelo fato de o CNPJ estar no nome de uma pessoa não mais ligada ao grupo.

É algo que me parece bem familiar, porque tivemos um caso semelhante entre os dois Splits de 2016 com a Robot E-sports, em que o dono do CNPJ decidiu vender a vaga no último dia possível. Apesar das semelhanças no caso, o da IDM é mais complexo e avançado.

Nesse artigo, comento o que aconteceu e, ao final, dou dicas de como prevenir casos assim. O que é importante esclarecer desde o começo é que a IDM Gaming estava no processo de se tornar uma empresa de sociedade limitada (ltda).

Sociedade limitada é o termo jurídico que se refere ao tipo de empresa organizada por contas, em cada sócio tem responsabilidade limitada. A sociedade empresarial de responsabilidade limitada (ltda) é o modelo de pessoa jurídica mais comum no Brasil. Ele estabelece no contrato social quanto vale cada cota e a participação de cada sócio. Essa participação previamente acordada é a que limita tanto o que o sócio irá lucrar como sua responsabilidade quanto a dívidas da empresa.

Ou seja, no momento em que o dono do CNPJ, Douglas Alves, decidiu terminar o vínculo com o grupo, todos os administrados da Ilha da Macacada estavam trabalhando em busca de um acordo geral e, antes de assinarem um contrato, o Douglas decidiu continuar sozinho.

No meio desse processo, os documentos referentes aos contratos dos jogadores no Circuito Desafiante não foram enviados a tempo ao dono da empresa. E aí a IDM contratou novos jogadores. O advogado da equipe comandada por Douglas disse não ter sido má intenção deles de não seguirem com os jogadores que já haviam sido contratados. Eles argumentam que não receberam a documentação a tempo e tiveram que resolver a situação.

No final das contas, o fator importante dessa história é que não houve contratos entre o dono do CNPJ e o resto dos membros, que diziam que também eram donos até o ponto de seguirem caminhos diferentes. Com a empresa ltda, poderiam definir quem iria possuir o quanto de percentagem na Ilha da Macacada. Só que, como os administradores não tinham participação na empresa, o dono do CNPJ usou o direito jurídico dele de poder fazer isso.

Isso lembra um pouco do caso da Robot. Chamado pelos próprios jogadores para ser o responsável pela empresa, o dono do CNPJ tinha o controle total sobre a equipe no papel, o que comprovava tudo. Ou seja, o resto da equipe não poderia fazer nada para evitar o que aconteceu, a venda da vaga sem anuência dos jogadores.

O que devemos aprender desses dois casos é o fato de que, mesmo o e-sport sendo algo relativamente novo, nunca devemos fazer algo somente na base da confiança quando se trata de negócios. Todo negócio precisa ser regulado juridicamente, seja por contratos ou pelo fato de criar uma empresa antes que o trabalho realmente aconteça.

O tempo que se demora para regularizar juridicamente um negócio desse tipo corretamente foi, em si, um dos motivos que a IDM Gaming começou a funcionar somente com o CNPJ do Doulas, já que todos os administrados confiavam nele. Só que, infelizmente, às vezes, nos esportes eletrônicos, essas chances que aparecem são únicas. Esse processo de regularização possui custos e isso dificulta tudo. Na situação da IDM, todos os sócios da organização moravam em estados diferentes e, no caso da Robot, eu mesmo teria assumido o cargo se eu não morasse na Alemanha.

Mas o bom é que hoje podemos aprender com esses dois casos. Pois há muito dinheiro rolando, temos que proteger não apenas nossas ideias e projetos como também a nós mesmos.

Seguem cinco dicas para vocês não terem que passar pela mesma experiência de IDM e Robot:

1. Consulte um advogado

Esta primeira dica pode custar dinheiro, mas lhe ajudará a não ter prejuízo e a evitar dores de cabeça. Ter um advogado é algo que pode ser bem importante quando você está montando sua organização. Mesmo sem ter alguma noção jurídica, você consegue achar bastante informação na internet, adquirindo o básico de forma relativamente fácil e acessível. Só que, de todo o jeito, recomento consultar um advogado para sanar as dúvidas.

2. Contratos

Um erro relativamente comum nos esportes eletrônicos é a falta de contratos. No momento que você para de ser um estagiário ou um voluntário sem remuneração, você deveria exigir um contrato. Seja se for para ganhar um salário pequeno ou para ter um cargo importante na empresa, no momento que você se torna um funcionário ou tem uma porcentagem da companhia, deixe tudo claro. O contrato é a única coisa que vale, com o qual você consegue comprovar. É bem importante você exigir que os seus direitos, serviços prestados, as leis e como e o quanto você receberá sobre o seu trabalho estejam por escrito. Além disso, para jogadores e outras figuras públicas, é importante ter uma cláusula falando sobre o uso dos direitos pessoais. E sempre leiam os documentos com calma e, para se sentir mais seguro, deixe uma pessoa da sua confiança também ler.

3. Documentação

Relatórios, chatlogs e todas as conversas devem ser guardadas. Como o caso de aliciamento do Sacyr prova, é bom você jogar no lado seguro às vezes. Ou até o próprio caso da IDM pode ser usado como exemplo. Você tem o direito de exigir um contrato, mesmo que seja temporário para definir os seus direitos ou até a sua parte de dono da organização até que tudo seja encaminhado. Seja a documentação interna ou externa, é sempre muito importante. E organização deveria ser uma prioridade.

4. Consulte outros profissionais

Mesmo os e-sports sendo relativamente novos, existem vários profissionais que já passaram por coisas similares ou simplesmente já tiveram que negociar um contrato com outro. Ele já vai ter essa experiência ou já ter sentado na cadeira em frente de alguém oferecendo um trabalho para ele.

5. Saiba o que é importante para um contrato

Como já mencionei acima, vale a pena se informar o que é importante para um contrato. Pontos importantes que você deveria ter em mente quando estiver negociando um contrato seriam: o tempo de contrato, descrição de serviço, compensação, o que acontece se a empresa/time seja vendido, seus direitos caso seja demitido, roster control, direitos intelectuais, confidencialidade, lei aplicável, resolução de litigios e trocas de tarefas.

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* Alexandre "DrPuppet" Weber é analista e auxiliar técnico. Ele é nascido no Brasil, mas mora na Alemanha desde os 9 anos. Treinou o Kaos Latin Gamers (KLG) e levou a equipe à decisão do International Wildcard na temporada passada. É colunista do MyCNB desde novembro de 2015. Escreve sobre League of Legends europeu e latino-americano nos dias 15 e 30 de todo mês.
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