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Projeto de Lei quer reconhecer e-sport como modalidade esportiva

Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o reconhecimento dos esportes eletrônicos como prática esportiva, equiparando os games a futebol, basquete, vôlei, entre outros.

Proposto pelo deputado federal João Henrique Holanda Caldas (PSB-AL), o PL 3450/2015 acrescenta o inciso V ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé, que "institui normas gerais sobre desporto".

Apresentado em 28 de outubro, o projeto está sendo analisado pelas Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania. Na comissão de Esporte, os deputados podem apresentar emendas (complementações ou mudanças) no texto em até cinco sessões, contadas a partir do último dia 30. 

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Projeto de Lei exalta crescimento dos e-sports no Brasil e no mundo (Foto: Riot Games)

Na justificativa do projeto, o deputado João Henrique destaca que "os jogos eletrônicos já são - há muito tempo - uma realidade na sociedade brasileira e mundial" e enaltece os benefícios que a prática pode proporcionar, como, "melhora nas capacidades cognitivas".

"Campeonatos mundiais de games eletrônicos têm se tornado cada vez mais populares, com premiações milionárias, contratos com emissoras de televisão para transmissão desses eventos, patrocínios de diversas empresas e uma atração cada vez maior para a população envolvida com jogos eletrônicos, especialmente a juventude", justificou o deputado.

Na opinião de João Henrique, "a Legislação - e atuação estatal - em terras brasileiras tem ignorado esse fenômeno, deixando escapar a possibilidade de geração de receitas, alimentar práticas sociais benéficas e - importante - prevenir a utilização em excesso, e perniciosa, desse tipo de tecnologia". Ele ainda ressalta que desporto não exige esforço físico necessariamente, haja visto o reconhecimento do xadrez como esporte.

Para contextualizar, o deputado federal deu exemplo do crescimento dos esportes eletrônicos nos Estados Unidos, onde universidades já investem nos games e dão bolsas de estudo para cyber-atletas.

Se aprovado pelas comissões internas da Câmara, o projeto irá a votação no plenário. Para virar lei, o texto precisará ainda ser aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.


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Tags: e-sports, projeto de lei