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Em ação por Loop, paiN afirmou que Riot agiu de forma "autoritária e ilegal"

No processo em que cobra a suspensão da sanção aplicada pelo aliciamento de Caio "Loop" Almeida, o paiN Gaming afirmou que a Riot Games Brasil agiu de forma "autoritária, arbitrária e ilegal", fazendo uma "caça às bruxas", ao argumentar que a empresa puniu sem investigação e sem dar amplo direito de defesa.

O processo, datado de 5 de abril e assinado por três advogados, pedia a antecipação de tutela. O paiN queria urgência na decisão para que, em caso de liberação, pudesse inscrever Loop como cyber-atleta para o 2º Split do Campeonato Brasileiro (CBLoL) 2016. O prazo acaba em 2 de maio. Entretanto, a juíza Glaucia Lacerda Mansutti, da 45ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido por considerar não haver provas das alegações.

Na petição inicial, com 16 páginas, o paiN narra os bastidores do "Caso Loop", iniciado em dezembro do ano passado. O MyCNB publicou, no dia 7 de dezembro, que o Support estava deixando o INTZ para acertar com a equipe.

Na ação, o paiN afirma que Loop recebeu e-mail da Riot o questionando sobre proposta da equipe. Quando o jogador procurou a direção do INTZ, soube que o paiN havia tentado contratá-lo, mas que o INTZ não deu sequência à negociação, motivo pelo qual, inclusive, rescindiu o contrato com a equipe que representava desde agosto de 2015.

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paiN Gaming entrou na Justiça para ter Loop, mas teve pedido negado (Foto: Riot Games)

No dia seguinte à matéria publicada pelo MyCNB, os donos do INTZ estiveram no escritório da Riot Games Brasil, em São Paulo. No mesmo dia, em e-mail, a desenvolvedora pediu para ouvir as partes para decidir sobre a acusação de aliciamento.

De acordo com o paiN, o representante da empresa disse que podia "afirmar até aqui que o Caio sofreu aliciamento por parte da equipe paiN Gaming, por isso a organização seria penalizada".

No entendimento do paiN, isso demonstra que a Riot "já sentenciou a penalidade a ser aplicada contra a Requerente [paiN Gaming] sem que se tenha notícia de qualquer procedimento administrativo que apurasse e/ou verificasse a prática do suposto aliciamento".

Como resposta, os pais do cyber-atleta argumentaram que Loop queria se desligar do INTZ "por razões de gestão administrativa". No dia 9 de dezembro, a Riot respondeu que a penalidade seria aplicada à paiN Gaming e que Loop poderia jogar por qualquer outra equipe.

Os pais de Loop voltaram a negar o aliciamento. "Vocês precisam nos ouvir, isso não é verdade, e vincular o Caio é uma mentira, é denegrir a imagem dele. Nós, como pais, não vamos permitir isso", escreveram no e-mail, segundo relato do paiN no processo.

"Como se verifica dos relatos narrados, bem como dos diversos e-mails trocados entre a Requerida, os genitores do atleta e o próprio jogador, não se verifica, de nenhum modo, a instauração de qualquer procedimento administrativo interno que buscasse a imparcial apuração do suposto aliciamento, robusta e taxativamente negado pelos pais, e posteriormente pelo próprio atleta", afirma parte do texto da ação.

Por isso, o paiN entende que não houve direito à ampla defesa e/ou contraditório antes da divulgação da punição, em 17 de dezembro. "Tudo; absolutamente tudo foi ignorado pela Requerida, a mesma de forma autoritária, arbitrária e ilegal, perpetrou uma “caça às bruxas”, buscando apenas prejudicar a equipe Requerente, sem dar à essa última o direito de sequer defender-se. Um absurdo!"

Além de não poder utilizar Loop nos torneios oficiais em 2016, o paiN também teve um diretor suspenso e não receberá premiação e direitos de imagem referentes ao 1º Split do CBLoL 2016. O dinheiro irá para os jogadores.

"Nesse aspecto, verifica-se que a Requerida não respeitou, minimamente, qualquer direito de defesa assegurado à Requerente; as penalidades aplicadas estão desacompanhadas de provas do suposto aliciamento; são contrárias às declarações do atleta e de seus genitores, não se coadunam com as provas produzidas e, portanto, são abusivas, conseguintemente, nulas!", defende.

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Loop trabalha no paiN como analista ao lado do coach MiT (esq.) (Foto: Divulgação)

Em fevereiro, o paiN Gaming contratou Loop, mas não como jogador, e sim como analista. Recentemente, em entrevisa à ESPN, o gerente de e-sports da Riot brasileira, Philipe "PH Suman" Monteiro, descartou reavaliar a punição. "Não faz muito sentido. Estamos bem seguros quanto à decisão tomada e à investigação que foi feita em torno deste caso", afirmou.

Com a antecipação de tutela negada pela Justiça, que não concedeu a suspensão das penas impostas, a organização teria prazo de cinco dias para refazer a petição inicial, já desconsiderando o pedido de urgência.

Outro lado

Procurada pelo MyCNB para que comentasse as afirmações do paiN no processo, a Riot Games Brasil se limitou a informar, por meio da assessoria de imprensa, "que até o momento não recebeu nenhuma notificação a respeito do assunto".


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Tags: League of legends, pain gaming, riot games brasil, loop