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"Por danos à sua imagem", Riot Games pede indenização de R$ 100 mil do paiN

A Riot Games Brasil se defendeu também atacando. Na contestação ao processo em que o paiN Gaming questiona a punição pelo aliciamento do Support Caio "Loop" Almeida, a desenvolvedora pediu R$ 100 mil de indenização por "danos à sua imagem e reputação" em razão de declarações do dono da equipe e do fato de um documento confidencial ter sido anexado à ação sem segredo de justiça.

Na contestação de 29 páginas apresentada à Justiça - à qual o MyCNB teve acesso -, depois de se defender da acusação de ter aplicado punição sem prova e sem dar amplo direito à defesa, a Riot alegou que o paiN não poderia ter anexado ao processo, sem requerer que fosse mantido em sigilo, o contrato firmado entre a desenvolvedora e a organização pela participação no Campeonato Brasileiro de League of Legends (CBLoL), por se tratar de documento confidencial.

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A empresa conta que a informação "repercutiu na comunidade virtual e na imprensa especializada", referindo-se à matéria sobre os valores dos direitos de imagem repassados aos participantes do CBLoL publicada pelo MyCNB, em 19 de abril. Como informou naquele texto, a Reportagem utilizou o documento anexado pelo paiN como base para a matéria.

"Tal infração gerou inúmeros efeitos negativos para a Riot Games e para as equipes profissionais, que decorrem diretamente do vazamento das informações sigilosas", sustentou a empresa, dizendo que a revelação dos valores "gerou uma enxurrada de ligações à Riot Games de diversos jogadores dos outros times que desejam entender os detalhes do contrato vazado para discutir/renegociar condições comerciais com seus próprios times". Para a desenvolvedora, isso provocou danos "à sua imagem perante as demais equipes, jogadores e fãs".

Além disso, a Riot argumenta que o dono do paiN Gaming, Arthur "Paada" Zarzur, deu entrevistas à imprensa especializada "veiculando informações, no mínimo, equivocadas, afirmando que a Riot Games teria agido de forma arbitrária, com vistas a beneficiar a equipe INTZ em detrimento da paiN Gaming e que não teria sido lhe dada oportunidade de defesa".

No dia 23 de dezembro de 2015, seis dias depois de a punição à paiN ser anunciada, Paada deu entrevista à ESPN Brasil dizendo que iria recorrer da penalidade e acusando a Riot de ter sido "juiz, júri e advogada da INTZ". "A punição reafirma isso, pois, bem diferente do que afirma a Riot, não houve apuração de provas imputando o aliciamento ao jogador da INTZ, o que é um absurdo", disse o executivo, naquela oportunidade.

Segundo a contestação, o dono do paiN admitiu por três vezes o aliciamento no caso Loop em contatos com representantes da Riot Games Brasil antes de passar a negar a infração, prevista na política antialiciamento (leia sobre a defesa da Riot clicando aqui).

A companhia ainda cita uma cláusula de não depreciação, presente no contrato entre as partes, que proíbe que membros da equipe ou pessoas a ela ligadas façam comentários ou tenham atitudes depreciativas em relação à Riot Games.

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Para Riot, dono do paiN deu declarações prejudiciais à empresa (Foto: Reprodução/TV Folha)

"Evidentemente, a integridade moral e credibilidade da Riot Games são elementos essenciais para sua atividade, já que é a responsável por aplicar regras, apurar atos irregulares e punir aqueles que não respeitam os regulamentos do jogo, não só na esfera dos campeonatos profissionais, como também perante os mais de centenas de milhares de jogadores amadores e fãs existentes em todo o Brasil", afirmou a desenvolvedora, antes de complementar: "É evidente, portanto, que houve além de infrações contratuais, atos ilícitos praticados pela paiN Gaming, que [...] deverá responder pelos prejuízos diretamente causados por ela, seja quando da juntada de documento confidencial, seja pelas declarações inverídicas prestadas por seu representante legal à mídia especializada".

Outro lado

Procurado pelo MyCNB, o paiN Gaming respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que "não irá se manifestar fora do ambiente judicial". "As duas partes têm o direito e o dever de apresentar seus argumentos e todo e qualquer contra-argumento ou esclarecimento será apresentado aos órgãos competentes".

O caso

O paiN Gaming entrou na Justiça contra a Riot Games Brasil, em 4 de abril, para tentar a liberação de Loop. Ele está proibido de defender a equipe em torneios oficiais durante a temporada 2016, porque a organização desrespeitou a política antialiciamento do cenário competitivo de League of Legends ao, de acordo com a desenvolvedora, entrar em contato diretamente com o cyber-atleta, ao invés de negociar com a direção do INTZ.

A Justiça negou o pedido de liminar para que a decisão de liberá-lo fosse antecipada a tempo de inscrevê-lo no 2º Split do CBLoL 2016. O Tribunal de Justiça também entendeu que não havia necessidade de urgência na matéria. O processo corre, então, seu curso normal.


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Tags: pain gaming, riot games brasil, loop, processo, caso loop