Siga o MyCNB  
  • Menu
  • Notícias
  • Em ação, paiN volta a pedir provas de infração e observa falta de áudio

Em ação, paiN volta a pedir provas de infração e observa falta de áudio

O paiN Gaming apresentou sua réplica no processo contra a Riot Games Brasil em que questiona a punição de não poder utilizar o Support Caio "Loop" Almeida nos campeonatos oficiais de League of Legends em 2016, negou as alegações da desenvolvedora e repetiu, por diversas vezes, que a empresa não apresentou provas da infração.

Formalizada nessa segunda-feira (27), a réplica é mais uma etapa do processo, iniciado em 6 de abril na 45ª Vara Cível de São Paulo. Sentindo-se prejudicado em não poder usar Loop, o paiN entrou na Justiça alegando que não houve apuração prévia dos fatos e garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório na investigação que culminou com a punição da organização por aliciamento.

Na resposta à petição inicial, a Riot Games Brasil afirmou que o dono da organização, Arthur "Paada" Zarzur, admitiu o aliciamento, por três vezes, a membros da equipe de e-sports da desenvolvedora antes de passar a negá-lo. Citou ainda ter como prova a gravação de uma conversa "na qual representantes da INTZ e Loop ligam para o pai de Loop, que informa terem sido contatados pela paiN Gaming para contratação de Loop".

Pela política antialiciamento, em vigor no Brasil desde 8 de agosto do ano passado, a direção de uma organização não pode entrar em contato diretamente com o cyber-atleta pretendido, tendo que negociar primeiro com representante da equipe.

loop-costas-cblol-2016-2o-split-riot-games
Loop é o centro de disputa judicial entre Riot Games Brasil e paiN Gaming (Foto: Riot Games)

Em sua réplica, o paiN diz que a defesa da Riot "se presta apenas a conjecturar acusações vazias e sem qualquer fundamento legal ou fático". "Não há registro da suposta confissão, não há peça defensiva da Requerente [paiN], não há qualquer notícia de publicação de citação para a Requerente para que pudesse apresentar defesa à suposta alegação de aliciamento, ou seja, não há nada que corrobore com a alegação infundada da Requerida [Riot]".

Em todo o documento, de 12 páginas, ao qual o MyCNB teve acesso, a equipe jurídica do paiN argumenta que as alegações da Riot são "unilaterais e inconsistentes" e não estão acompanhadas de provas.

Em outro trecho, a organização observa que a gravação da suposta confissão citada pela Riot não está anexa ao processo. Há duas semanas, duas fontes do MyCNB estiveram no cartório da 45ª Vara Cível para requisitar cópia do áudio, já que a ação é pública, mas foram informadas de que não havia gravação alguma nos autos.

Na contestação, quando cita o áudio, a Riot remete às declarações registradas em cartório dos gerentes de e-sports da empresa, Fábio Massuda e Philipe "PH Suman" Monteiro, o que, na visão do paiN, não pode servir como prova. "Evidentemente, não passa, como já dito, de prova unilateral; quando muito, servirá de prova grave de eventual prática do crime de falso testemunho em desfavor de seus declarantes", escreveu o paiN Gaming.

"O fato de não haver provas de suposto aliciamento se dá ao fato que não existiu qualquer ato por parte da Autora [paiN] que declinasse a um suposto aliciamento", sustentou a organização.

Na contestação em que apresentou à Justiça, a Riot, além de se defender, requereu indenização de R$ 100 mil do paiN por "danos à sua imagem e reputação". Não houve, por enquanto, resposta do paiN em relação a esse assunto. A decretação de segredo de justiça no processo, pedida pela Riot para evitar novas matérias sobre o imbróglio, foi negada pela juíza Glaucia Lacerda Mansutti

Próximos passos

Com as versões de ambas as partes apresentadas, o processo entrará em nova fase, que vai depender do entendimento da magistrada sobre o caso.

"Provavelmente, a juíza vai fixar os pontos controvertidos [em que há divergências de versões]. Se só puderem ser provados por testemunhas, ela designará audiência de instrução para ouvi-las", explica o advogado Helio Tadeu Brogna Coelho, especialista em Direito Digital. "É possível que, em havendo indícios de que as partes possam chegar a um acordo, a juíza designe audiências apenas de conciliação".

Ele destaca que há outra possibilidade, mais remota, do chamado julgamento antecipado. "Isso ocorre quando o juiz já se vê convencido da matéria e resolve julgar só com as provas do processo".


Veja também:


Tags: pain gaming, riot games brasil, caso loop