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Um ano após caso Loop, processo judicial continua sem decisão

Passado um ano do "início" do caso de aliciamento envolvendo o Support Caio "Loop" Almeida, a ação em que o paiN Gaming questiona a punição aplicada pela Riot Games Brasil continua em andamento, ainda sem decisão judicial. O jogador já está liberado para atuar pela equipe no Campeonato Brasileiro de League of Legends (CBLoL).

Foi em 7 de dezembro de 2015 que o MyCNB publicou a informação de que Loop estava deixando o INTZ, para o qual havia entrado quatro meses antes, com destino ao paiN.

Na ocaisão, o jogador e a organização negaram o negócio, mas, no dia 17 daquele mês, a Riot anunciou punição ao paiN pelo que chamou de "tentativa de aliciamento", contrariando a política em vigor desde 8 de agosto de 2015, pela qual não pode haver contato direto com jogador com contrato vigente. Propostas devem ser tratadas entre direções. O paiN ficou proibido de inscrever Loop em campeonatos oficiais na temporada 2016.

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Decisão em processo judicial sobre aliciamento a Loop ainda não saiu (Foto: MyCNB)

Em entrevista ao MyCNB, Loop revelou que soube do interesse do paiN por meio da mãe, que havia conversado com a mãe de Matheus "Mylon" Borges. Ele negou aliciamento, assim como o dono do paiN, Arthur "Paada" Zarzur.

Cumprindo a promessa de Paada de recorrer da decisão da Riot, o paiN entrou na Justiça em 5 de abril, inicialmente com pedido de liminar (decisão urgente e provisória), para tentar a liberação para utilizar Loop no 2º Split do CBLoL 2016. Ele havia sido contratado como analista. Em 1ª e 2ª instâncias, a organização teve o pedido negado. Juiz e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entenderam que não havia provas de que a Riot Games Brasil desrespeitou o procedimento previsto para aplicar a punição.

Com isso, o paiN teve de dar andamento ao processo de maneira ordinária. Na peça inicial, na qual negou aliciamento, a organização sustentou que a Riot agiu de forma "autoritária, arbitrária e ilegal", fazendo uma "caça às bruxas", ao argumentar que a empresa puniu sem investigação e sem dar amplo direito de defesa.

Na sua contestação, narrando a cronologia dos acontecimentos, a desenvolvedora disse que o dono da organização admitiu o aliciamento por três vezes, em ligações telefônicas com gerentes da empresa, antes de passar a negá-lo. Na resposta, a Riot ainda deu início a uma nova ação, na qual pediu R$ 100 mil de indenização por "danos à sua imagem", provocados por documentos confidenciais anexados à ação e entrevistas dadas por Paada, consideradas depreciativas pela companhia. Na réplica, o paiN voltou a requisitar provas da infração, acusando a desenvolvedora de não tê-las.

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Loop atuou como analista do paiN ao lado do técnico MiT (Foto: Riot Games)

No fim de julho, a Riot anexou uma petição pedindo o fim do processo, já que, com o encerramento da temporada competitiva de 2016, o processo perdeu a razão, "uma vez que não há torneio em que Loop possa ser inscrito em 2016". O Support poderá ser inscrito para o CBLoL de 2017. Entretanto, o processo continuou e está desde 19 de outubro como "conclusos para sentença", ou seja, aguardando decisão da juiza Glaucia Lacerda Mansutti, titular da 45ª Vara Cível de São Paulo.

É uma espera que não preocupa Loop. "Eu tento ao máximo não pensar nesse tipo de coisa. Daqui para a frente é tentar fazer as coisas certas, seguir a linha como jogador e não deixar esse tipo de coisa me atrapalhar, seja processo ou minha relação com a Riot, que pode ter sido um pouco prejudicada. É entrar em 2017 com uma página em branco, não carregar mágoas ou o peso de tudo que aconteceu neste ano", disse o cyber-atleta ao MyCNB.

Ele admite ter vivido a fase mais difícil da vida no ano, mas agora pretende pensar só no futuro, sem nem querer avaliar a punição que recebeu por tabela ao não poder defender o paiN em 2016. "Não penso em justiça ou injustiça. Vendo depois tudo o que aconteceu, o pensamento agora é não repetir os erros, todo mundo do cenário olhar como uma lição de como fazer as coisas realmente. Eu acho que é só olhar para o futuro".

No fim de semana passado, Loop já conquistou título, ao vencer a XLG Super Cup 2016 de League of Legends, na Comic Con Experience, em São Paulo, após triunfo sobre o CNB e-Sports Club na final.


Com Loop, paiN Gaming conquistou título da XLG Super Cup 2016 (Foto: MyCNB)

De acordo com o advogado Helio Tadeu Brogna Coelho, especialista em Direito Digital, o magistrado tem até 30 dias para dar a sentença, mas pode exceder o prazo se justificar o motivo. "De todo o modo, sempre devem ser observadas as normas constitucionais que garantem às partes a razoável duração do processo judicial, tal como o princípio da celeridade processual".

Ele observa que, apesar de a ação ter perdido sua finalidade principal, já que Loop está liberado para atuar pelo paiN, o processo pode ter outros desdobramentos. "É possível que, no mérito da ação, a juíza entenda que a suspensão foi ilegal, e neste caso, o pedido poderá ser convertido em perdas e danos, já que é impossível retornar ao 'status quo ante'. Se a sentença, ao contrário, considerar que a punição foi justa, a demanda poderá ser julgada improcedente e a paiN poderá arcar com o ônus do pagamento das custas processuais e honorários do advogado da Riot".

* Com colaboração de Ricardo Set


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Tags: pain gaming, intz, loop, processo, caso loop